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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:00
Condenada por desvio de verba pública, ex-prefeita deve prestar serviço à comunidade
No total, R$ 14.697,80 saíram dos cofres da municipalidade
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Justiça congela R$ 32 mi de acusados de envolvimento em cartel
Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:16
Funcionários da Caixa são acusados de fraudar contrato de telemarketing
Prejuízo de R$ 13 milhões nos cofres públicos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:18
Tribunal suspende adicional de produtividade dos agentes fiscais
Cumprimento da sentença pode acarretar em prejuízos aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:50
MPF/SP quer que ex-técnico do INSS devolva R$ 1,1 milhão aos cofres públicos
Demitido por concessão fraudulenta de benefícios, ex-técnico poderá ser condenado, ainda, ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:50
Prefeito condenado a ressarcir cofres públicos busca suspender decisão do TCU
Prefeito foi condenado a ressarcir cofres públicos em mais de R$ 116.800 reais em razão de um convênio
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:59
Justiça devolve aos cofres públicos R$ 55 mi desviados na fraude no TRT de São Paulo
até então nada tinha chegado aos cofres públicos. À época da condenação, o rombo foi avaliado em R$ 169,5 milhões
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 17:22
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:42
Contrato Bancário. Locação de Cofres. Roubo. Indenização por danos morais e materiais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:02
STJ mantém prisão de ex-prefeita por desvios de R$ 45 milhões dos cofres de município
Ela está presa preventivamente desde dezembro de 2016 pela prática de 43 crimes de corrupção passiva, em associação criminosa, e apropriação indébita.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 14:24
Município não convence com tese de que indenização por dano moral é “confisco aos cofres públicos”
Condenado a pagar R$ 40 mil a um trabalhador que teve perda auditiva, o Município de Americana não teve seu recurso conhecido no TST
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:09
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:27
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:01
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:32
Prescrição de ação de ressarcimento com base em decisão de tribunal de contas é tema de repercussão geral
Recurso a ser analisado pelo STF discute a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisão de tribunal de contas.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:30
TJSP suspende condenação de ex-prefeito de mirante do paranapanema por improbidade
firma, que concluiu a obra sem prejuízo aos cofres do município
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:10
Justiça condena ex-prefeito por irregularidades em licitação
O político foi condenado a ressarcir danos que causou aos cofres públicos, além de perder sua
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 12:32
AGU diz ao STF que desaposentação pode gerar impacto de mais de R$ 70 bi aos cofres do INSS
A desaposentação, como é conhecida, é caracterizada pela possibilidade do aposentado solicitar o recálculo sua aposentadoria para computar as contribuições recolhidas após a concessão deste benefício, sem a devolução dos valores à Previdência Social
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Ex-prefeito e ex-presidente da Câmara de Teresópolis vão devolver R$ 385 mil aos cofres públicos
Ex-prefeito, com autorização da Câmara Municipal, firmou contrato de locação com a Casa de Saúde, sem licitação, no valor de R$ 55 mil por mês e, um ano depois, imóvel foi desapropriado